2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Constituição do Estado de Rondônia foi promulgada em 28 de setembro de 1989 e estabelece as normas fundamentais no âmbito estadual, em consonância com a Constituição Federal. Sobre as normas constantes do texto constitucional estadual, assinale a alternativa CORRETA:
As seguintes alternativas contemplam normas da Constituição Estadual de Rondônia que foram declaradas inconstitucionais, EXCETO:
O preâmbulo da Constituição do Estado de Rondônia dispõe que os “Deputados Constituintes do Estado de Rondônia, afirmando o propósito de assegurar os princípios de liberdade e justiça, de favorecer o progresso socioeconômico e cultural, estabelecer o exercício dos direitos sociais e individuais, o império da lei, com fundamento nas tradições nacionais, estimulando os ideais de liberdade, de segurança, bem-estar, igualdade e fraternidade como valores supremos de uma sociedade pluralista e sem preconceitos”. Sobre as normas constitucionais estaduais de Rondônia e sua compatibilidade com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, em tempo de paz, um policial militar do estado só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, pelo
A execução de atividades de defesa civil é, segundo a Constituição do Estado de Rondônia, atribuição
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo