2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia incluem-se entre os bens do Estado, dentre outros:

I. No seu território, as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito, inclusive, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obra da União.

II. Todas as ilhas fluviais e lacustres localizadas em seu território.

III. As terras devolutas, não pertencentes à União.

IV. Outros bens e direitos que venha a incorporar ou adquirir, a qualquer título.

Conforme dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
Consoante dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, é exemplo de garantia dos membros da Defensoria Pública a:
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.
Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo