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  4. Assunto - Constituição Federal: Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde

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Um cidadão busca informações sobre seus direitos e deveres em relação ao acesso à saúde no Brasil. Ele sabe que o Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido pela Constituição Federal, mas tem dúvidas sobre como essa garantia se traduz em direitos e como é financiado. Considerando o Título VIII da Constituição Federal, que trata da Ordem Social, qual alternativa descreve corretamente a base legal e a organização da saúde no país?
Um cidadão busca informações sobre seus direitos e deveres em relação ao acesso à saúde no Brasil. Ele sabe que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal, mas tem dúvidas sobre como esse direito é garantido e quais os mecanismos de financiamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em uma discussão sobre a Constituição Federal, um grupo de estudantes analisa o Título VIII, que trata da Ordem Social. Eles se deparam com a Seção II, que aborda a Saúde. Qual é o principal objetivo da seguridade social conforme estabelecido nesse capítulo?
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