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Concurso:
MP
O município de Araraquara (SP) necessita adquirir equipamentos de informática para suas secretarias. O valor estimado da compra ultrapassa o limite estabelecido em lei para a modalidade de convite, mas é inferior ao limite para a modalidade de concorrência. Considerando a legislação de licitações, qual modalidade deve ser utilizada pela administração pública neste caso?
Concurso:
MP
O município de Ribeirão Preto (SP) publicou um edital de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana. No entanto, uma das modalidades previstas, a concorrência, foi questionada por um dos licitantes, que alegou que a modalidade mais adequada seria o pregão, considerando a natureza do objeto. A administração pública, ao analisar o caso, deve verificar qual modalidade se adequa à situação, observando os limites e as especificidades de cada uma, conforme a legislação vigente.
