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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um cidadão de Novo Hamburgo (RS) questiona um servidor público sobre os princípios que norteiam a República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Ele deseja saber quais são os pilares fundamentais sobre os quais o Estado brasileiro se alicerça. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos Princípios Fundamentais da República.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
A Constituição Federal de 1988, em seus princípios fundamentais, estabelece que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, fundado na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, sendo que a soberania nacional é exercida exclusivamente pelo povo, por meio de representantes eleitos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um cidadão de Novo Hamburgo (RS) busca informações sobre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Ele tem dúvidas sobre quais são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil e a forma como o Estado se organiza para garantir a dignidade humana e a justiça social. Considerando os artigos iniciais da Carta Magna, assinale a alternativa que descreve corretamente esses princípios.
