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Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 205, estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Um gestor escolar de Iconha (ES) busca alinhar as práticas pedagógicas da instituição com esses preceitos constitucionais, focando na formação integral dos alunos.
Concurso:
MP
Em uma sessão de estudos, um grupo de professores analisa os dispositivos constitucionais que garantem direitos sociais, incluindo o direito à educação, previstos na Constituição Federal de 1988. Eles querem compreender a abrangência desses direitos e sua relação com as políticas públicas de educação. Qual dos artigos abaixo corresponde ao conjunto de direitos sociais relacionados à educação, conforme a Constituição de 1988?
Concurso:
MP
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quais artigos dessa constituição tratam especificamente desses direitos e deveres relacionados à educação?
