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Fundamentos da Educação
Durante uma discussão sobre a família, um grupo de estudantes menciona que a Constituição Federal reconhece diversas formas de união. Eles se perguntam se a união estável entre pessoas do mesmo sexo é considerada uma entidade familiar. Qual é a posição correta segundo a Constituição de 1988?
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Fundamentos da Educação
Um grupo de jovens se reúne para discutir a importância da proteção da família na Constituição. Eles debatem se o Estado deve intervir em questões familiares. Segundo a Constituição Federal de 1988, qual é a posição correta sobre a proteção da família?
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Fundamentos da Educação
Carlos, um idoso de 70 anos, busca informações sobre seus direitos em relação ao transporte público. Ele ouviu que a Constituição garante gratuidade para pessoas acima de 60 anos. Qual é a informação correta que Carlos deve saber?
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Fundamentos da Educação
Em uma aula sobre direitos da criança e do adolescente, o professor explica que a Constituição Federal estabelece garantias específicas para esses grupos. Qual das alternativas a seguir é uma afirmação correta sobre os direitos das crianças e adolescentes?
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Fundamentos da Educação
Maria e João são um casal que está pensando em se casar. Eles se questionam sobre quais direitos e deveres terão após a união, especialmente em relação à proteção do Estado. Considerando a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o casamento civil garante que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente entre ambos?