Questões de Concurso

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC326700

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída

(a)

considerando as circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal.

(b)

tomando-se por base os antecedentes e a personalidade do acusado.

(c)

com base nas condições de ordem subjetiva do autor do delito.

(d)

na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.

(e)

de forma equitativa ao dano causado à vítima do crime

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Concurso: MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

MPE-GO

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Direito Penal

FC325895

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

A respeito do tema " tentativa ", assinale a alternativa incorreta :

(a)

Não admitem a tentativa as contravenções penais, os crimes culposos, os delitos omissivos próprios, os crimes preterdolosos, os crimes de atentado, dentre outros.

(b)

A tentativa nem sempre È punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, tendo em vista a existência de casos em que o crime consumado e o crime tentado comportam igual punição.

(c)

Na tentativa perfeita (ou crime falho) o agente esgota todos os meios executórios que estavam à sua disposição, e mesmo assim não sobrevém a consumação por circunstâncias alheias à sua vontade.

(d)

A punição da tentativa se d· por meio de uma norma de extensão, a qual amplia a figura típica, de modo a abranger situações não previstas expressamente pelo tipo penal. Portanto, a adequação típica de um crime tentado é sempre de subordinação mediata, já que a conduta humana não se enquadra prontamente na lei penal incriminadora, reclamando-se, necessariamente, para complementar a tipicidade, de uma norma de extensão (ou de ampliação da conduta).

Concurso: MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC324444

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É possível a tentativa

(a)

nas contravenções penais.

(b)

nos crimes habituais.

(c)

nos crimes culposos.

(d)

nos crimes unissubsistentes.

(e)

nos crimes praticados com dolo eventual.

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Concurso: AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Procurador -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Penal

FC311612

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O parágrafo único do art.14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da

(a)

tipicidade.

(b)

desistência voluntária.

(c)

culpabilidade formal.

(d)

culpabilidade material.

(e)

reprovação social.

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Concurso: CBM-PI

Concurso: CBM-PI
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal

FC306079

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

(b)

Não há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito, sendo juridicamente irrelevante eventual excesso.

(c)

Ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

(d)

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado é causa de isenção de pena.

(e)

Se o fato é cometido sob coação ou em estrita obediência a ordem, mesmo manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.