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Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.
Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.
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A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem à incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às atividades empresariais. Assim, o CDC não incidirá quando o fornecedor comprovar a não vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito do Consumidor
O conceito de consumidor incluso no CDC, com relação às atividades empresariais, tem caráter:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca das relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor
