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Conforme a NBC TSP - Estrutura Conceitual, podem aplicar, de maneira facultativa, a Estrutura Conceitual e as demais NBC TSP:
Suponha?se que, em outubro, tenham sido disponibilizadas todas as informações necessárias para a elaboração de um relatório contábil mensal solicitado pela gestão para subsidiar decisão a ser tomada em novembro. Embora o relatório estivesse completo e fosse verificável, a sua entrega foi adiada até o encerramento anual apenas para que passasse a incluir dados dos meses subsequentes. Nesse caso, é correto afirmar que a decisão preserva a tempestividade da informação contábil. 
Considerando o arcabouço normativo aplicável às demonstrações contábeis relativas ao exercício iniciado em 2026, o princípio da prudência permanece formalmente previsto como princípio contábil autônomo aplicável às entidades do setor público e autoriza, diante de incerteza, a escolha deliberada de mensuração que reduza ativos ou eleve passivos, ainda que essa escolha não corresponda à estimativa mais bem sustentada pelas evidências disponíveis.
A contabilidade aplicada ao setor público possui objeto e campo de aplicação próprios. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) O patrimônio público constitui o objeto da contabilidade aplicada ao setor público, abrangendo bens, direitos e obrigações da entidade.
( ) As variações patrimoniais quantitativas decorrem de fatos permutativos que mantêm o valor do patrimônio líquido inalterado.
( ) O sistema contábil reconhece a receita e a despesa sob o enfoque orçamentário e as variações patrimoniais sob o enfoque patrimonial.
( ) O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) adota estrutura de classes definida pela legislação societária das companhias abertas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 
A contabilidade aplicada ao setor público orienta o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação dos fenômenos patrimoniais. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) O reconhecimento da variação patrimonial diminutiva ocorre quando do consumo ou da utilização do ativo, sob o enfoque patrimonial.
( ) A depreciação de bens do ativo imobilizado integra o reconhecimento das variações patrimoniais no âmbito do setor público.
( ) O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) padroniza procedimentos contábeis para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O reconhecimento da despesa orçamentária segue o enfoque patrimonial e ocorre sem o empenho prévio da autoridade competente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.