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8 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) elenca, no capítulo II do título XI da Parte especial, um rol de crimes comuns praticados por qualquer pessoa contra a administração em geral, sendo assim:
Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Concurso:
IC
Disciplina:
Direito Penal
Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” incorre no crime de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Japira - PR
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, aquele que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, está a praticar o seguinte crime:
