2. Questões de Concurso

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Segundo a lei 14133/2021 ______ são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale corretamente abaixo o documento que a lei determina ser necessário para a instrução do processo de contratação direta em caso de dispensa de licitação.
A Administração Pública Municipal estava com a necessidade de locar um imóvel para servir como posto de coleta e tratamento de resíduos tóxicos. Após inúmeras diligências, apurou-se que havia apenas um imóvel com características de localização e instalações condizentes com a proteção ambiental e da saúde da população. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
A submissão dos entes públicos à obrigatoriedade de licitação para a aquisição de bens e serviços não exclui a possibilidade de, nas hipóteses legalmente previstas, a Administração pública celebrar contratação direta. Dentre as exigências constantes da Lei nº 14.133/2021, está a Instrução dos processos de contratação direta com
A Lei das licitações prevê casos de inexigibilidade de processo licitatório em casos específicos. Assinale a alternativa que constam os itens CORRETOS na referida lei.
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