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Concurso:
MP
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Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Maria é contratada por uma empresa de tecnologia em Calmon (SC) para desenvolver softwares. Seu contrato de trabalho estipula jornada de 40 horas semanais, salário fixo mensal e a possibilidade de home office em alguns dias da semana. A empresa monitora suas atividades remotamente por meio de softwares e exige relatórios diários de produtividade. Maria cumpre todas as determinações da empresa, recebe ordens diretas e tem seu trabalho fiscalizado, recebendo salário regularmente. Diante desse cenário, analise a caracterização da relação de emprego.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Um jovem foi contratado por uma empresa de tecnologia em Calmon (SC) para atuar como estagiário, com carga horária reduzida e supervisão de um profissional experiente. Após seis meses, a empresa decide efetivá-lo, celebrando um contrato de trabalho formal. Sobre a transição do estágio para o contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Uma microempresa em Alvorada (RS) contratou um jovem para atuar como auxiliar administrativo. O contrato foi firmado por prazo indeterminado, com salário compatível com a função e registro em carteira de trabalho. No decorrer do contrato, a empresa precisou reestruturar suas atividades e decidiu alterar unilateralmente as funções do empregado, designando-o para tarefas de limpeza, sem qualquer alteração salarial.
