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Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Antônio tem 16 anos de idade e foi contratado regularmente (CLT) como balconista
em uma loja de conveniência, localizada em um posto de combustíveis da cidade onde mora. Está
trabalhando em escala 12 x 36, das 21h às 9h, com pausa para repouso e alimentação de 30 min. A
escala e o repouso estão previstos no instrumento coletivo firmado pelo empregador com o sindicato
dos trabalhadores (Acordo Coletivo de Trabalho). Diante do cenário e considerando o quadro legal
vigente no Brasil, assinale a alternativa correta.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
considera empregada pessoa física que prestar
serviços ___________I__________ a um empregador, sob
dependência deste e mediante ______II_______ .
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
Concurso:
FENAC S/A
Disciplina:
Direito do Trabalho
No processo de admissão de um novo
funcionário, o Assistente de Pessoal realiza a conferência
da documentação. De acordo com as normas vigentes e
as boas práticas de administração de pessoal, analise as
partes que seguem:
(1ª parte): O exame médico admissional pode ser substituído por uma declaração de saúde assinada pelo próprio candidato, desde que tenha firma reconhecida.
(2ª parte): O empreendedor pode reter a Carteira de Trabalho origÍnal do colaborador por tempo indeterminado para anotações detalhadas do contrato de trabalho.
(3ª parte) A ausência de documentação admissional pode ser suprida posteriormente, sem impacto sobre a formalização inicial do vínculo empregatício.
Pode-se afirmar que:
(1ª parte): O exame médico admissional pode ser substituído por uma declaração de saúde assinada pelo próprio candidato, desde que tenha firma reconhecida.
(2ª parte): O empreendedor pode reter a Carteira de Trabalho origÍnal do colaborador por tempo indeterminado para anotações detalhadas do contrato de trabalho.
(3ª parte) A ausência de documentação admissional pode ser suprida posteriormente, sem impacto sobre a formalização inicial do vínculo empregatício.
Pode-se afirmar que:
Concurso:
Câmara de Candeias - MG
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira, a reponsabilidade do dono da obra que contratou o empreiteiro, conforme entendimento vinculante do TST será:
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca das disposições da Consolidação das Leis do
Trabalho sobre contrato individual de trabalho, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Para fins de contratação, o empregador pode exigir experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
( ) Inexiste vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados, qualquer que seja o ramo de atividade da instituição.
( ) A contratação do autônomo, cumpridas as formalidades legais, afasta a qualidade de empregado ainda que haja prestação de forma contínua.
( ) O contrato individual de trabalho deve ser obrigatoriamente acordado por escrito para que tenha validade jurídica como relação de emprego.
( ) Para fins de contratação, o empregador pode exigir experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
( ) Inexiste vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados, qualquer que seja o ramo de atividade da instituição.
( ) A contratação do autônomo, cumpridas as formalidades legais, afasta a qualidade de empregado ainda que haja prestação de forma contínua.
( ) O contrato individual de trabalho deve ser obrigatoriamente acordado por escrito para que tenha validade jurídica como relação de emprego.