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Conforme a Lei nº 14.133/2021, a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação é o(a)
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Os contratos de que trata a Lei nº 14.133/2021 deverão ser regulados pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público. Supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado serão aplicados a esses contratos. Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito dos contratos administrativos:
“Todo contrato deverá mencionar _________ e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou sua lavratura, o número do processo da licitação ou da contratação direta e a sujeição dos contratantes às normas da Lei nº 14.133/2021 e às cláusulas contratuais.”
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Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), marque a alternativa que não indica uma das modalidades de licitação em vigor:
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Nos termos da Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), são modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo. Sobre sessa modalidades de licitação, marque a alternativa correta:
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei.
Nesse linear, marque a alternativa que não indica um dos requisitos estabelecidos pela Lei 14.133/2021: