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Concurso:
Prefeitura de Soledade - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise a sentença
abaixo:
Segundo as definições da referida Lei, o concurso é a modalidade de licitação que consiste em um processo seletivo formal de provas ou de provas e títulos para preencher cargos e empregos no setor público (1ª parte). A notória especialização é a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato (2ª parte). A contratação por tarefa é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Segundo as definições da referida Lei, o concurso é a modalidade de licitação que consiste em um processo seletivo formal de provas ou de provas e títulos para preencher cargos e empregos no setor público (1ª parte). A notória especialização é a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato (2ª parte). A contratação por tarefa é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
Câmara de Independência - CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Foi identificado no projeto básico, relativo a uma execução de
uma obra pública, um erro material que resultou em alterações
quantitativas em itens do orçamento planejado. Todavia, parte
do orçamento da licitação foi classificada como sigilosa e a
contratada solicitou termo aditivo para o reequilíbrio
econômico-financeiro contratual. Neste contexto, assinale a
alternativa correta a ser adotada pela Administração.
Concurso:
Câmara de Independência - CE
Disciplina:
Direito Administrativo
O artigo 89, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispõe
que “os contratos de que trata esta Lei regular-se-ão pelas
suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles
serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral
dos contratos e as disposições de direito privado.”. Sobre a
temática dos contratos administrativos, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Câmara de Independência - CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca da extinção dos contratos administrativos e das hipóteses respectivas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Disciplina:
Direito Administrativo
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um
direito do contratado pela Administração. Fatos
supervenientes podem exigir a revisão contratual. Com
base exclusivamente na Lei Federal nº 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações e Contratos) (sem considerar
jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa
CORRETA sobre o reequilíbrio.