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Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.
A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.
A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.
Concurso:
UFRJ
Disciplina:
Direito Administrativo
O contrato entre a administração pública e uma empresa
privada, vencedora da licitação ou contratada de forma direta,
pode ser extinto, via rescisão, em situações que decorrem da
culpa do contratado, da culpa da administração ou, ainda, em
razão de circunstâncias que independem de culpa de qualquer
uma das partes. Ocorre a extinção do contrato em virtude da
culpa do contratado quando:
Concurso:
UFCA
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre o que determina a Lei 14.133/2021 –
Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
marque a alternativa incorreta.
Sobre o que determina a Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque a
alternativa incorreta.
Concurso:
UFCA
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre o que determina a Lei 14.133/2021 –
Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
marque a alternativa incorreta.