Questões de Concurso
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Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado do Rio de Janeiro se prepara para publicar um edital de licitação visando à celebração de uma parceria público-privada. Registre-se que a referida contratação será precedida de licitação, na modalidade diálogo competitivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que as concessões
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que as concessões
Suponha que o Poder Executivo pretenda qualificar como organização social (OS) a pessoa jurídica de direito privado “ABC”, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades.
Nessa situação hipotética, nos moldes do que dispõe a Lei no 9.637/1998, é correto afirmar:
Nessa situação hipotética, nos moldes do que dispõe a Lei no 9.637/1998, é correto afirmar:
É condição para a decretação da caducidade de concessão de serviço público pelo Poder Público concedente:
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre as formas de extinção da concessão de serviços públicos, é correto afirmar que
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), é correto afirmar que o contrato administrativo
