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A legislação determina que deve ser mantido o equilíbrio econômico-financeiro ao longo dos Contratos decorrentes de licitação, tendo como base a variação dos custos da contratada. Assinale a única alternativa incorreta no que se refere ao equilíbrio econômico-financeiro do Contrato:
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Os contratos administrativos relacionados a contratações que gerem receita ou a contratos de eficiência que proporcionem economia para a administração, nos quais os investimentos sejam realizados exclusivamente pelo contratado e incluam benfeitorias permanentes que serão incorporadas ao patrimônio da administração Pública ao término do contrato, podem ter vigência máxima de
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Um tecnólogo em gestão pública do IFMS foi incumbido de gerir o setor responsável por planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos da instituição. Diante de tal fato, é correto afirmar que esse servidor deve atentar-se, nesse processo de planejamento, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, para o fato de que
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A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público. O objeto desses contratos deve ser a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre os seguintes elementos do contrato, EXCETO:
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A respeito dos contratos administrativos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a regra prevista para contratos de até 5 (cinco) anos relacionados a serviços e fornecimentos contínuos.