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O Código Civi! estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Leia este trecho:
“é a cláusula especial do contrato de compra e venda, integrada pelos contratantes, mediante a qual se assegura o direito ao vendedor de comprar para si o imóvel vendido e sujeita o comprador ao dever de vendê-la àquele, dentro do prazo decadencial de três anos”
(LÔBO, Paulo. Direito Civil - Contratos - Vol.3 - 12ª Edição 2026. 12. ed. Rio de Janeiro: SRV,2025, p.187).
É correto afirmar que o trecho transcrito se refere à:
“é a cláusula especial do contrato de compra e venda, integrada pelos contratantes, mediante a qual se assegura o direito ao vendedor de comprar para si o imóvel vendido e sujeita o comprador ao dever de vendê-la àquele, dentro do prazo decadencial de três anos”
(LÔBO, Paulo. Direito Civil - Contratos - Vol.3 - 12ª Edição 2026. 12. ed. Rio de Janeiro: SRV,2025, p.187).
É correto afirmar que o trecho transcrito se refere à:
Concurso:
Câmara de Guarujá - SP
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o contrato de locação de coisas, disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
No contrato
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do contrato de doação, assinale a alternativa correta.