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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.
A cláusula de retrovenda, prevista nos contratos de compra e venda, garante ao vendedor de coisa móvel ou imóvel o direito de recobrá-la no prazo de cento e oitenta dias se a coisa for móvel, ou de até dois anos, se imóvel.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade.
Se um indivíduo cometer suicídio quatro anos após contratar seguro de vida, a seguradora estará dispensada de pagar a indenização prevista no contrato caso haja cláusula contratual que exclua o pagamento na hipótese de suicídio.
Questão Anulada
Acerca das disposições referentes à ação renovatória de locação constantes na Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta.
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
A respeito da locação dos imóveis urbanos da Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta.
