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Concurso:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário,
sem a prévia comunicação à seguradora, havendo colisão, indique a alternativa correta.
Sobre o contrato de permute, de acordo com o Código
Civil (Lei n° 10.406/2002), é correta afirmar que
Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto
afirmar que, segundo o Código Civil,
Concurso:
Câmara de São Miguel Arcanjo - SP
Disciplina:
Direito Civil
José doou um imóvel para sua concubina Madalena, sem
o conhecimento de sua esposa Maria, em 01/01/2000.
Em 01/01/2005, José e Maria se divorciaram. Maria, em
01/01/2006, foi para o exterior trabalhar como assessora da Embaixada brasileira de Londres, ficando lá até
01/01/2017, quando retornou ao Brasil. Em 30/12/2017,
enviou uma notificação extrajudicial para José, requerente que este reverta a doação do imóvel feita a Madalena
ou lhe pague o valor equivalente à metade do bem doado.
Em 02/01/2019, ela procurou um advogado postulando a
anulação da doação feita por José a Madalena. Pode-se
corretamente afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o art. 618 da Lei nº 10.406 de 10 de
janeiro de 2002 do Código Civil Brasileiro: