Questões de Concurso

pode adquirir a posse, dependendo esta aquisição de ratificação do mandante.

não pode adquirir a posse, por expressa disposição legal existente no Código Civil brasileiro.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, desde que tenha figurado na qualidade de mandatário em, no mínimo, cinco negócios anteriores.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, se esta se der pelo prazo máximo de três meses.

acarreta a redução proporcional da indenização.

não gera qualquer redução ou amortização da indenização devida.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 10% da indenização.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 15% da indenização.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 50% da indenização.