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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas:
I. O depósito necessário não se presume gratuito.
II. Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restituir quando exigido será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a dois anos.
III. No depósito voluntário, em regra, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depositante.
IV. No depósito voluntário, o depositante é obrigado a pagar ao depositário as despesas feitas com a coisa, e os prejuízos que do depósito provierem.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está coreto o que consta APENAS em;
I. O depósito necessário não se presume gratuito.
II. Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restituir quando exigido será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a dois anos.
III. No depósito voluntário, em regra, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depositante.
IV. No depósito voluntário, o depositante é obrigado a pagar ao depositário as despesas feitas com a coisa, e os prejuízos que do depósito provierem.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está coreto o que consta APENAS em;
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Em determinado contrato, o fiador renunciou expressamente ao benefício de ordem. O credor está executando o contrato em razão da dívida não paga requerendo a penhora de imóvel de propriedade do fiador, apesar do devedor ser proprietário de diversos imóveis. Neste caso,
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida venda é
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.
