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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do contrato de compra e venda, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Civil
A pretensão de cobrança de dívida, decorrente do descumprimento de contrato verbal de empréstimo em dinheiro prescreve em
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Civil
O contrato de comodato tem como objeto o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Civil
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O objeto da fiança convencional é determinado pela obrigação cujo cumprimento ela garante, podendo ser afiançadas dívidas atuais ou futuras, compreendendo ou não os seus acessórios, e, ainda, garantir a dívida por inteiro ou apenas parte dela, exigindo-se, no entanto, que essa dívida seja válida.
No contrato de locação predial urbana