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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Civil
João é casado com Maria, com a qual possui dois filhos, Tício e Tobias. Maria, Tobias e Tício descobriram que João doou um bem particular seu para sua amante, Bárbara, com quem possui um relacionamento amoroso. Esta doação poderá ser anulada
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, sob pena de nulidade, não podem ser comprados, pelos juízes, secretários de tribunais, arbitradores, peritos e outros serventuários ou auxiliares da justiça, os bens ou direitos sobre que se litigar em tribunal, juízo ou conselho, no lugar onde servirem, ou a que se estender a sua autoridade. Esta proibição
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, o contrato de prestação de serviço NÃO se acaba:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civi! estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da transação, considere:
I. Admite-se a transação apenas quanto a direitos patrimoniais de caráter privado.
II. Quando recair sobre direitos contestados em juízo, a transação será feita por escritura ou por termo nos autos, assinados pelos transigentes e homologado pelo juiz.
III. A transação se interpreta restritivamente.
IV. A transação feita entre credor e devedor obriga o fiador.
II. Quando recair sobre direitos contestados em juízo, a transação será feita por escritura ou por termo nos autos, assinados pelos transigentes e homologado pelo juiz.
III. A transação se interpreta restritivamente.
IV. A transação feita entre credor e devedor obriga o fiador.
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em