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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições abaixo, a respeito do contrato de empreitada.
I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais.
II. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo, bem como de fiscalizar-lhe a execução.
III. Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Aponte a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Aponte a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
O trabalho a terceiros é regulado pelo Código Civil, como o é pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, aplicando-se esta à relação de trabalho que atenda aos requisitos estabelecidos em seus artigos 2° e 3° . Dentre os enunciados abaixo, previstos nas condições gerais aplicáveis a prestação de serviços do Código Civil, qual deles mais se difere do tratamento dado pela CLT à relação de emprego?
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da compra e venda, é correto afirmar: