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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Ainda acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.
Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.
Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.
O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até cinco anos, bastando para a consumação da retrovenda a restituição do valor recebido.
O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até cinco anos, bastando para a consumação da retrovenda a restituição do valor recebido.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.
Em contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes ao preço competem ao comprador.
Em contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes ao preço competem ao comprador.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Em determinado contrato, uma pessoa garantiu satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A dívida é futura e o devedor não anuiu ao contrato.
Nessa situação, se o devedor não cumprir a obrigação,
Nessa situação, se o devedor não cumprir a obrigação,
