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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade de compra e venda denomina-se
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.
Nessa situação hipotética, o ato de doação
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.
Nessa situação hipotética, o ato de doação
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arquiteto contratado pelo dono da obra Josué, com a anuência deste, apresenta diversas modificações substanciais, desproporcionais ao projeto originalmente aprovado para o contrato celebrado entre as partes. Neste caso, se Josué exigir que as modificações sejam realizadas pelo empreiteiro Manoel, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,