Questões de Concurso

Empresa pública celebrou contrato de locação de imóvel urbano regido pelo direito privado. Antes da assinatura do contrato definitivo, as partes haviam firmado instrumento particular contendo todos os elementos essenciais do negócio com obrigação recíproca de celebração futura da locação, sem cláusula de arrependimento.
Após a celebração do contrato definitivo, ocorreu fato extraordinário e imprevisível que elevou substancialmente os custos de manutenção do imóvel. Paralelamente, verificou-se que o locatário, durante as negociações preliminares, havia recebido do locador informações estratégicas acerca da exploração econômica do imóvel.

Diante dessa situação, à luz do Código Civil, da Lei nº 8.245/1991 e da doutrina contemporânea dos contratos.

Ademilson pegou emprestado com Diocleciano um pulverizador para utilizar em sua fazenda, comprometendo-se a devolvê-lo em um mês. Satisfeito com o equipamento, propôs a Diocleciano, no dia do vencimento de sua obrigação, em vez de devolvê-lo, dar-lhe uma moto que trazia consigo como forma de pagar o empréstimo. A proposta foi aceita por Diocleciano, que já pretendia mesmo comprar um modelo mais novo de pulverizador, e a moto seria útil para suas atividades. Entretanto, dias depois, andando com a moto, Diocleciano foi parado em uma blitz e a moto foi apreendida porque, na realidade, era roubada.
Diante disso, sem prejuízo das demais verbas cabíveis, Diocleciano pode exigir de Ademilson:  

Certa sociedade empresária celebrou contrato de locação de um imóvel de propriedade de Gilson. O contrato previu cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias que viessem a ser feitas no imóvel. Para o exercício de sua atividade empresária, a sociedade construiu um edifício em parte do terreno, tendo prévia autorização de Gilson. Findo o contrato, a sociedade pediu a Gilson indenização pela construção feita no imóvel locado. 
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência, é correto afirmar que a construção do edifício é qualificada como: 

Durante uma confraternização entre amigos, João, que havia contratado seguro de vida com cobertura para o caso de morte e indicado seus familiares como beneficiários, após a ingestão de bebida alcoólica, participou de uma brincadeira conhecida como roleta-russa, consistente em uma prática de elevado risco envolvendo arma de fogo, na qual os participantes assumem voluntariamente uma situação de perigo. Infelizmente, em decorrência da prática realizada, João faleceu em razão de disparo de arma de fogo ocorrido no contexto da brincadeira. Posteriormente, ficou comprovado que sua conduta não possuía finalidade suicida, mas decorreu de comportamento temerário praticado sob efeito de embriaguez. Os beneficiários requereram à seguradora o pagamento da indenização prevista no contrato. A empresa, contudo, negou o pedido, sustentando que o segurado teria agravado voluntariamente o risco coberto ao participar da referida prática. Diante do caso hipotético descrito, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do contrato de seguro de vida, assinale a afirmativa correta.

No que se refere à troca ou permuta no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.