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Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis
Se o imóvel for alienado durante a locação predial urbana, o adquirente
Nos termos do Código Civil, se o mandato for oneroso, caberá ao mandatário a retribuição prevista em lei ou no contrato.
Sendo estes omissos, será ela determinada pelos usos do lugar, ou, na falta destes, por
Assinale a alternativa correta: