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Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Civil
No que tange aos pactos adjetos ao contrato de compra e venda é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Augusto conferiu mandato, com poderes representativos, a Angélica, com a finalidade de venda de um imóvel do mandante. Em seguida, a mandatária substabeleceu os poderes para Semprônio. O substabelecido, por sua vez, vendeu o bem para Angélica e repassou o preço para Augusto, que reagiu, tendo em vista a confiança depositada na mandatária.
Pode-se assegurar que:
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos contratos, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Civil
Analise a situação hipotética a seguir.
Em determinado contrato de locação, o reajuste dos aluguéis foi fixado de acordo com a variação do salário mínimo, por expressa permissão legal. Durante a vigência desse contrato, também foi aprovada nova lei, proibindo terminantemente qualquer reajuste de preços, inclusive de aluguéis, com base na variação do salário mínimo.
Considerando o contrato em questão e a nova lei, assinale a alternativa CORRETA.
Em determinado contrato de locação, o reajuste dos aluguéis foi fixado de acordo com a variação do salário mínimo, por expressa permissão legal. Durante a vigência desse contrato, também foi aprovada nova lei, proibindo terminantemente qualquer reajuste de preços, inclusive de aluguéis, com base na variação do salário mínimo.
Considerando o contrato em questão e a nova lei, assinale a alternativa CORRETA.