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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. Nesse caso, verifica-se a figura da cláusula de
Acerca do contrato de seguro, é correto afirmar que
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
O contrato de distribuição regulado pelo Código Civil
Na hipótese de venda e compra de bem de devedor insolvente, com protesto de títulos e ações executivas, não tendo sido ainda pago o preço, estabelecido em base inferior ao corrente, desejando o adquirente afastar eventual anulação do negócio jurídico,