Questões de Concurso

Concurso: CREF - 21ª Região (MA)

Concurso: CREF - 21ª Região (MA)
Cargo: Advogado
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Quadrix

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC856653

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

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Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo essa garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

- Certo - Errado

Concurso: CREF - 21ª Região (MA)

Concurso: CREF - 21ª Região (MA)
Cargo: Advogado
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Quadrix

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC856651

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Configura?se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga?se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

- Certo - Errado

Concurso: PREVCOM

Concurso: PREVCOM
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC856275

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Maria e Arnaldo firmaram contrato de fornecimento de madeira pelo prazo de 24 meses, pelo qual Maria se obrigou a entregar mensalmente 300 quilos de madeira a Arnaldo, mediante o pagamento de R$ 100.000,00 por entrega. Após um ano de regular execução do contrato, um incêndio florestal de grandes proporções, totalmente imprevisível, reduziu significativamente a oferta de madeira, elevando de forma significativa o custo de sua obtenção. Mesmo suportando prejuízos, Maria continuou cumprindo o contrato por mais quatro meses, recebendo os valores originalmente pactuados.

Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

(a)

Aplica-se ao caso o defeito do negócio jurídico chamado lesão, uma vez que Maria se obrigou a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

(b)

Maria poderá pedir em juízo a revisão de todas as prestações pagas desde o incêndio florestal, sendo certo que em eventual procedência da ação, os efeitos da sentença retroagirão à data do incêndio.

(c)

Maria não precisará comprovar a imprevisibilidade e o caráter extraordinário dos fatos supervenientes, bastando somente a comprovação de que o incêndio rompeu a base objetiva do contrato.

(d)

Trata-se da aplicação da teoria da imprevisão, teoria objetiva de origem alemã, na qual basta que Maria comprove que o fato gerou extrema vantagem para Arnaldo.

(e)

Maria deverá demonstrar a imprevisibilidade e a extraordinariedade do incêndio, devendo ainda comprovar que o fato gerou extrema vantagem para Arnaldo.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Civil

FC856161

Dificuldade em análise

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a cláusula penal

(a)

pode ser revisada quando manifestamente excessiva, devendo, nesse caso, a penalidade ser reduzida equitativamente pelo juiz, inclusive de ofício, sendo vedado que a cominação exceda o valor da obrigação principal.

(b)

pode ser revisada quando manifestamente excessiva e, nesse caso, a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, desde que provocada pela parte prejudicada, admitindo-se que a cominação exceda o valor da obrigação principal.

(c)

não admite redução judicial, ainda que a penalidade seja manifestamente excessiva, devendo esta ser aplicada conforme pactuada.

(d)

pode ser revisada quando manifestamente excessiva, caso em que a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, inclusive de ofício, admitindo-se que a cominação exceda o valor da obrigação principal.

(e)

pode ser revisada quando manifestamente excessiva e, nesse caso, a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, desde que provocada pela parte prejudicada, sendo vedado que a cominação exceda o valor da obrigação principal.