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134 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a garantia contra a evicção
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Por ocasião da conclusão de um contrato, Romeu deu a Mário quantia em dinheiro a título de arras. De acordo com o Código Civil, em caso de inexecução por parte de Romeu, Mário poderá
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Civil
Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento. De acordo com o Código Civil, referida cláusula
Subordinando-se, por cláusula contratual, a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte de determinada pessoa, tem-se nessa disposição
Concurso:
Câmara de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Civil
O artigo 421-A do Código Civil estabelece princípios aplicáveis aos contratos civis e empresariais, introduzidos pela Lei da Liberdade Econômica. Considerando esse dispositivo, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE um dos princípios previstos para esses contratos.
