Questões de Concurso

João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma remuneração de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, para se dedicar totalmente aos cuidados de seu irmão José. Após dois anos, José se recuperou e doou para João um apartamento de sua propriedade, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), como forma de retribuir a dedicação do irmão. Constou expressamente da doação que ela se destinava a compensar João pelos serviços prestados, equivalentes aos valores salariais que deixou de receber, por ter abandonado o seu emprego para cuidar do doador. Após o recebimento da doação, João perdeu o apartamento em razão de uma ação reivindicatória ajuizada por terceiro. É correto afirmar que João

A garantia contra evicção e vícios redibitórios vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do contrato de:

Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:

A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que

Mario, por solicitação de João, apresentou a este uma proposta por escrito para pintura do apartamento de João, no valor de R$ 6.000,00, parcelado em três pagamentos mensais, com entrada, com prazo para aceitação da proposta de cinco dias úteis. Passados dez dias úteis, João respondeu a Mario, também por escrito, aceitando o valor, mas solicitando, caso fosse possível, efetuar o pagamento em quatro parcelas mensais, com entrada. Com base no que dispõe o Código Civil Brasileiro, a resposta de João implica