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  4. Assunto - Contratos, serviços, Dispensas

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Uma prefeitura de Massapê (CE) precisa contratar uma empresa para realizar serviços de manutenção em suas instalações. O gestor responsável deve seguir algumas diretrizes para a contratação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma situação em que a dispensa de licitação é permitida, segundo a legislação vigente.
A Secretaria de Obras de Massapê (CE) necessita contratar uma empresa para realizar o recapeamento de uma importante via urbana. A obra é urgente devido ao avançado estado de deterioração da pista, que já causa transtornos e riscos aos motoristas. Após uma análise preliminar, verificou-se que apenas uma empresa na região possui a tecnologia e os equipamentos especializados necessários para executar o serviço com a qualidade exigida e dentro do prazo estabelecido. Diante dessa situação, a administração pública deve proceder com a contratação, observando os ditames legais.
A Prefeitura de Massapê (CE) pretende contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação em suas instalações. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Ao analisar a proposta, o setor jurídico identificou a necessidade de detalhar as obrigações de ambas as partes, os prazos, as condições de pagamento e as penalidades em caso de descumprimento. Qual é o documento legal primordial que formaliza essa relação entre a administração pública e a empresa contratada?
A prefeitura de Massapê (CE) precisa contratar uma empresa especializada para realizar a manutenção da rede de iluminação pública. O processo licitatório tradicional pode ser demorado, e a urgência na execução dos serviços é um fator crítico para a segurança da população. Diante desse cenário, a administração pública avalia as modalidades de contratação disponíveis.
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