Questões de Concurso
Filtrar
1.471 Questões de concurso encontradas
Página 112 de 295
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
O recurso apresentado ao chefe de Caio configura controle judicial.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tribunais de contas apreciam, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeação de pessoal em cargos em comissão.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
Quanto ao momento, o controle da administração pública pode classificar-se em prévio, concomitante ou posterior.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
A Constituição Federal de 1988 exige quórum qualificado de dois terços da câmara municipal para que o parecer prévio emitido pelo tribunal de contas competente deixe de prevalecer.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Caio, autoridade pública que exerce cargo em comissão vinculado a uma autarquia, negou pedido de licença formulado por particular para o exercício de determinada atividade, sem ter apresentado qualquer justificativa para a negativa. Diante disso, o particular apresentou recurso para o chefe de Caio, que, por sua vez, reconheceu o direito do particular e lhe concedeu a licença requerida.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
O recurso apresentado ao chefe de Caio configura controle judicial.
