Questões de Concurso
Filtrar
1.474 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 295
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei, à Câmara Municipal, em determinada temática que entendiam ser de grande relevância para a coletividade. Para a sua surpresa, a assessoria de apoio à produção normativa constatou que o projeto era totalmente contrário a uma súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Câmara Municipal de Alfa
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No Direito Constitucional Positivo, a respeito do Poder Judiciário e das decisões do STF em sede de controle de convencionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A supremacia da Constituição em face das demais normas presentes no ordenamento jurídico é garantida, entre outros fatores, pela existência de um controle de constitucionalidade, isto é, a possibilidade de se analisar se as normas infraconstitucionais estão em conformidade com o texto constitucional. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade é previsto na Constituição enquanto instrumento de garantia da supremacia constitucional e de coerência do sistema normativo. Acerca deste controle, com base na Constituição e na legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA:
