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O sistema jurídico brasileiro adotou o controle de constitucionalidade em seus dois modelos clássicos: concentrado e difuso, sendo que este último foi introduzido por meio da Constituição de 1891 para admitir que qualquer juiz ou Tribunal possa declarar uma lei inconstitucional, desde que a matéria seja apresentada de forma incidental e haja um caso concreto. Conforme previsto pela Constituição Federal, inclusive desde a Carta de 1934, no âmbito dos Tribunais existe a necessidade de observância do procedimento da cláusula de reserva de plenário.
Sobre a cláusula de reserva de plenário, é correto afirmar:
Sobre a cláusula de reserva de plenário, é correto afirmar:
Sobre as competências dos Poderes Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro (Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999), assinale a alternativa correta.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade no Brasil é um mecanismo fundamental para garantir que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição Federal. Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
