Questões de Concurso
Filtrar
1.516 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 304
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado governador de estado, ao ter conhecimento de que tramita no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que impugna determinada lei estadual, peticionou ao STF, informando que também está em trâmite outra ADI com idêntico objeto no tribunal de justiça de seu estado.
Na situação apresentada, de acordo com o STF, a ADI em curso no tribunal de justiça do estado deve
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante a jurisprudência do STF, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do STF, é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) perante o STF
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF, possui legitimidade para opor embargos de declaração nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
