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Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao momento de realização, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo. Em relação ao controle preventivo, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a arguição de preceito fundamental.
Concurso:
Prefeitura de Lavras - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Paulo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, e a qual os órgãos da administração pública estão compelidos a cumprir, chama-se:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Instrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988: