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  4. Assunto - Controle social, participação popular e cidadania nas políticas sociais

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Um grupo de usuários do CRAS de São José dos Pinhais (PR) manifestou o desejo de participar mais ativamente das decisões sobre os serviços oferecidos. O assistente social responsável pela articulação com a comunidade entende a importância de fortalecer os canais de participação popular e de garantir o exercício da cidadania no âmbito da assistência social, buscando formas de viabilizar essa demanda.
Em um município, a gestão pública implementou um novo programa de transferência de renda, visando mitigar a pobreza e promover a inclusão social. Para garantir a efetividade e a transparência do programa, foi estabelecido um conselho municipal com participação de representantes do governo e da sociedade civil. O assistente social da Secretaria de Assistência Social tem o papel de apoiar o funcionamento desse conselho.
A comunidade de Caaporã (PB) tem buscado fortalecer seus canais de participação na gestão das políticas sociais. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) tem um papel fundamental nesse processo, mas enfrenta desafios para garantir a efetiva participação popular e o controle social sobre as ações governamentais.
O controle social no âmbito das políticas sociais, materializado por meio de conselhos e conferências, é um instrumento fundamental para a participação popular e o exercício da cidadania, permitindo que a sociedade civil fiscalize a gestão dos recursos públicos e contribua para a formulação e o aprimoramento das políticas, fortalecendo a democracia.
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