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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Um indivíduo é acusado de tortura contra um detento em uma delegacia de polícia. A defesa alega que as ações foram tomadas para obter confissão de um crime grave e que, em situações extremas, a obtenção de informações justifica o uso de métodos coercitivos. A promotoria, por outro lado, sustenta a aplicação rigorosa da lei que criminaliza a tortura.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Durante uma operação policial, um indivíduo foi submetido a interrogatório e, para obter confissões, os agentes empregaram métodos que causaram intenso sofrimento físico e psicológico, sem deixar marcas visíveis. A conduta dos policiais, que ultrapassou os limites da legalidade e da dignidade humana, configura um crime grave previsto em legislação específica, que busca coibir e punir severamente tais atos, independentemente de suas consequências.
