Questões de Concurso

caracteriza-se mesmo que a oferta de vantagem indevida seja feita após a prática do ato de ofício.

deixa de existir quando a vantagem indevida é aceita pelo funcionário público, caracterizando-se, nesse caso, apenas o delito de corrupção passiva.

caracteriza-se quando o agente coloca faixas e cartazes oferecendo recompensa em dinheiro para quem informar o autor do furto de seu veículo.

não se caracteriza quando o agente se limita a pedir ao funcionário público que pratique, omita ou retarde ato de ofício.

é punido na forma culposa quando a promessa de vantagem indevida tiver sido feita por imprudência.

independentemente de culpa.

quando houver dolo ou culpa.

somente quando houver dolo.

somente quando houver culpa.

somente quando houver culpa grave.

o desacato e a fraude de concorrência.

a condescendência criminosa e a advocacia administrativa.

a corrupção ativa e a sonegação de contribuição previdenciária.

o tráfico de influência e a resistência.

a desobediência e o contrabando.

Aquele que exige vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, comete o delito de corrupção ativa.

No delito de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

Quem solicitar ou receber vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, ou aceitar promessa de tal vantagem comete o delito de concussão.

Aquele que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica-o contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, comete o delito de condescendência criminosa.