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Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Direito Penal
Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma sentença favorável, este juiz está praticando o crime de:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
João, funcionário público, solicitou ao empresário Thiago pedido de propina para não executar determinado ato de ofício que por lei estava obrigado a fazer. O pedido foi feito ao empresário discretamente pelo intermediário Pedro, amigo de João que não é funcionário público. Pedro e João combinaram que dividiriam o valor da propina. Thiago não aceitou o pedido e comunicou o fato à polícia. Nos termos do Código Penal,
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Jorge, oficial de justiça, solicitou a Kátia, advogada, que lhe pagasse a importância de R$ 2.000,00 para dar prioridade ao cumprimento de mandado de despejo expedido em favor de cliente dela.
Kátia afirmou, então, que somente faria o pagamento depois do cumprimento do mandado, o que foi aceito por Jorge, que o cumpriu no dia seguinte, sem qualquer prioridade, pois sua execução já estava programada para aquela data.
Jorge, então, pediu a Kátia para fazer o pagamento combinado, mas ela se negou a efetuá-lo, ao argumento de que o cliente se recusara a reembolsá-la por essa despesa.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Kátia afirmou, então, que somente faria o pagamento depois do cumprimento do mandado, o que foi aceito por Jorge, que o cumpriu no dia seguinte, sem qualquer prioridade, pois sua execução já estava programada para aquela data.
Jorge, então, pediu a Kátia para fazer o pagamento combinado, mas ela se negou a efetuá-lo, ao argumento de que o cliente se recusara a reembolsá-la por essa despesa.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Penal
Um servidor de instituição pública federal de ensino, responsável pelo setor de compras, exige de um fornecedor o pagamento de uma “taxa de agilização” para liberar o pagamento de faturas atrasadas. O fornecedor, sentindo-se coagido, efetua o pagamento. Posteriormente, o Ministério Público oferece denúncia criminal. Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Roberval, agente penitenciário, atendendo ao pedido de um amigo, retarda indevidamente a prática de ato de ofício, infringindo dever funcional. Roberval:
