Questões de Concurso

são os núcleos do tipo penal de favorecimento real.

são os núcleos do tipo penal de advocacia administrativa.

cedendo a pedido ou influência de outrem, constituem a prática do crime de favorecimento pessoal.

são causas de aumento de pena da corrupção ativa.

para satisfazer a interesse ou sentimento pessoal, constituem a prática do crime de corrupção passiva.

peculato.

excesso de exação.

corrupção passiva.

peculato mediante erro de outrem.

crime funcional contra a ordem tributária.

O furto possui modalidade culposa.

Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei não é considerado crime.

A calúnia é crime apenado com reclusão.

O atentado violento ao pudor é apenado com reclusão.

A corrupção passiva é crime apenado com reclusão e multa.

No crime de falso testemunho ou falsa perícia, o agente terá direito à redução da pena de um sexto a dois terços, se porventura se retratar ou declarar a verdade antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

O agente policial que, valendo-se de facilidade propiciada pelo cargo público, concorre para que terceira pessoa subtraia diversos computadores do distrito policial responderá pelo crime de furto qualificado pelo concurso de duas ou mais pessoas.

O agente que pratica delito patrimonial contra o próprio irmão, tio ou sobrinho ficará isento de pena, desde que o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, que a vítima não tenha idade igual ou superior a 60 anos e que o autor e a vítima do delito coabitem a mesma residência.

Dar causa à instauração de investigação policial, comunicando à autoridade a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, sem contudo imputar o fato a uma pessoa determinada, constitui delito de denunciação caluniosa.

É possível o agente cometer crime de corrupção passiva mesmo antes de assumir a função pública, desde que a solicitação ou o recebimento da vantagem indevida tenha ocorrido em razão da referida função.

O crime de peculato não é previsto na modalidade culposa.

Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

O exercício arbitrário das próprias razões é um crime contra a Administração Pública.

Oferecer, dar ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, caracteriza o crime de corrupção ativa.

No crime de corrupção passiva, a pena é aumentada pela metade, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.