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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Penal
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Ângelo responderá pelo delito de corrupção passiva, previsto em artigo do CP.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública.
Considere que Pedro tenha oferecido e pagado quantia a determinado servidor público para que este praticasse ato de ofício contrário ao seu dever funcional. Nesse caso, evidencia-se a prática do delito de corrupção passiva por parte de Pedro.
Considere que Pedro tenha oferecido e pagado quantia a determinado servidor público para que este praticasse ato de ofício contrário ao seu dever funcional. Nesse caso, evidencia-se a prática do delito de corrupção passiva por parte de Pedro.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Penal
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Na corrupção passiva, crime cometido contra a administração pública, o agente
O funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete a forma privilegiada do crime de
