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Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Quando o agente vê a sua intenção de cometer o crime frustrada, por circunstâncias alheias à sua vontade, ocorre a figura penal de
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
O policial militar sai em diligência, tentando capturar agente acusado de prática de ato delituoso. Tentando livrar-se da perseguição, há troca de tiros pelo que tomba o agente em óbito.
Nessa situação, com relação ao policial militar, há hipótese de
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Penal
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.
Se a preparação de flagrante pela polícia impedir a consumação do crime, estará caracterizado crime impossível.
“Tício”, com intenção de matar “Mévio”, apontou na sua direção o revolver que legalmente possuía. Entretanto, não ocorreu disparo porque a arma se achava sem munição.
A conduta de “Tício” caracteriza:
A conduta de “Tício” caracteriza: