Questões de Concurso

Durante uma instrução teórica sobre hierarquia militar, ministrada pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar Mévio, o soldado Caio demonstra repetidamente comportamento disruptivo, questionando de forma inadequada as explicações do oficial e proferindo comentários sarcásticos em voz alta. Após ser advertido pelo Capitão Mévio a manter o respeito e a ordem na sala, Caio se levanta abruptamente, caminha em direção ao oficial e, de forma intimidatória, coloca o dedo em seu rosto, acusando-o de perseguição pessoal e elevando o tom de voz. Diante da crescente tensão e da atitude agressiva de Caio, outros militares presentes intervêm, afastando o soldado do Capitão Mévio antes que ocorra qualquer contato físico mais grave. De acordo com o Artigo 157 do Código Penal Militar (CPM), Caio incorreu em crime de:

Durante um período de intensa atividade operacional em uma área de fronteira, o Soldado Tício é designado para a função de sentinela em um posto de observação estratégico, com ordens expressas de permanecer vigilante e reportar qualquer movimentação suspeita. Após algumas horas de serviço, Tício, motivado por um forte desejo de encontrar um amigo que soube estar de passagem pela base em um horário específico, decide deixar seu posto sem comunicar ou obter autorização de seu superior hierárquico. Ele se ausenta por aproximadamente quarenta minutos, retornando ao posto antes que sua ausência seja formalmente notada por outros militares de serviço. Considerando o disposto no Artigo 195 do Código Penal Militar (Abandono de Posto), assinale a alternativa correta.

Em uma base militar, o Capitão Caio designa o Soldado Tício para realizar a limpeza e organização do depósito de materiais bélicos até o final do expediente. Tício, alegando estar se sentindo indisposto e cansado após um longo dia de serviço, comunica ao Capitão Caio que não irá cumprir a ordem naquele momento, propondo realizar a tarefa no dia seguinte. Diante da insistência do superior, Tício mantém sua negativa e se retira do local.

De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:

O Soldado Mévio, militar da ativa do Exército Brasileiro, durante uma folga e trajando vestimentas civis, envolve-se em uma discussão acalorada com um colega de farda, o Cabo Caio, também de folga e à paisana, em um bar localizado fora de qualquer área sob administração militar. Em determinado momento, tomado pela ira, Mévio desfere um golpe de canivete em Caio, causando-lhe lesões corporais graves que exigem internação hospitalar por mais de 30 dias. Considerando exclusivamente as disposições do artigo 9º do Código Penal Militar sobre crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza do crime praticado por Mévio:

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que